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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:19
Quais são os custos envolvidos no Inventário Extrajudicial?
A grande vantagem do INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL é a rapidez para resolver os bens deixados pelo morto. A assistência de Advogado é obrigatória, ainda que não exista processo judicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 10:02
Direitos autorais e intelectuais envolvidos nas artes circenses e circos
Esses espetáculos artísticos mais antigos do mundo, o que podemos falar sobre direitos intelectuais a esses artistas e a empresa circo.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:00
Envolvidos com pedofilia serão impedidos de entrar no país
Dados da PF e denúncias serão consultados para autorizar a entrada de estrangeiros
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 16:15
Justiça condena 5 envolvidos na Máfia dos Sanguessugas na Bahia
Ex-deputado federal e seu ex-assessor, além de três empresários que teriam se beneficiado de esquema de desvio de recursos da compra de unidades móveis de saúde em prefeituras no Estado
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 16:30
Condenação de envolvidos na Chacina de Felisburgo é avanço
No fim de agosto, a Justiça Federal em Minas Gerais condenou três dos oito réus acusados de participação no crime
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 18:45
Confirmada condenação de envolvidos por crime contra a ordem tributária
Réus prestaram declarações falsas com o intuito de reduzir tributos e contribuições sociais
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:45
Júri condena envolvidos na morte de policial militar
Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:00
Empresários envolvidos em crime financeiro têm penas reduzidas
Também foi determinada a imposição da pena restritiva de direitos em substituição da detenção em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 15:15
Empresários envolvidos no caso Sanasa têm liminar negada
Ambos foram denunciados por suposta participação em esquema de desvio de dinheiro público e corrupção
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:40
Incêndio em Santa Maria: decretada prisão de quatro envolvidos
Magistrado determinou prisão preventiva de cinco dias, prorrogável por igual período
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:46
Justiça de SP condena envolvidos no vazamento do Enem
A Justiça reconheceu o dano que esses criminosos causaram e os condenou exemplarmente. Já soube que o Ministério Público vai recorrer pedindo uma pena maior", afirmou Fernando Haddad
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 18:41
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 19:25
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 15:45
Justiça condena mais dois réus envolvidos no Massacre de Felisburgo
Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Julho de 2013 - 16:40
Júri condena envolvidos na morte de policial militar
Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:30
Justiça absolve envolvidos em suposto esquema de corrupção
Esquema de corrupção cobrava propina para avisar sobre fiscalizações da ANP E ajudava na liberação de alvarás para instalação de postos
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Array Publicado em 2012-09-11T15:20:22+00:00
MPF/PE obtém condenação de envolvidos em importação fraudulenta
Os três responsáveis pelos crimes foram condenados à pena de três anos de reclusão pelo crime de descaminho, substituída por duas restritivas de direitos